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PLP 114/2026
Cria regras para renunciar receita (deixar de cobrar impostos) com o objetivo de reduzir o impacto econômico de um choque no mercado de energia causado pelo conflito no Oriente Médio.
Reescrito em linguagem simples (revisão assistida por IA) · ver ementa oficial
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
AprovadoUrgência (Art. 155, RICD)Sugerido por PT
Acesso ao documento oficial →