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PLP 128/2025
Reduz em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito concedidos pelo governo federal.
Reescrito em linguagem simples (revisão assistida por IA) · ver ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
AprovadoUrgência (Art. 155, RICD)Sugerido por UNIÃO
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