PL 1069/2025

Cria um cadastro nacional (a "Lista Suja do Racismo no Futebol") de times e entidades esportivas já punidos por racismo em partidas de futebol.

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Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.

Urgência (Art. 155, RICD)Sugerido por PV

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