← Voltar
PL 892/2025
Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências (e trata de assuntos relacionados).
Reescrito em linguagem simples (revisão assistida por IA) · ver ementa oficial
Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.196 de 2005.
RejeitadoUrgência (Art. 155, RICD)Sugerido por PDT
Acesso ao documento oficial →