PL 358/2025

Transfere temporariamente a sede do Governo Federal para Belém (PA) durante a COP30 (conferência do clima da ONU), de 11 a 21 de novembro de 2025.

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Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.

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