PL 2583/2020

Cria uma estratégia nacional para incentivar a indústria brasileira a produzir itens essenciais de saúde (medicamentos, insumos, materiais), reduzindo a dependência de importação.

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Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.

AprovadoUrgência (Art. 155, RICD)Sugerido por PP

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